A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,
Trânsito e Transportes (Semuttran) publicou ontem (22), o novo edital para
licitação do estacionamento rotativo (Zona Azul). O aviso de licitação foi
publicado no Diário Oficial e as empresas interessadas terão até 08/08 para
apresentar as propostas. A empresa vencedora será aquela que oferecer a maior
oferta.
O novo edital foi publicado após estudo de redução do prazo de
concessão, visando melhor atender o interesse público. Desta forma, o contrato
terá duração de cinco anos e poderá ser renovado por até o mesmo período. Terá
ainda novidades visando também proporcionar mais comodidade aos munícipes na
hora de adquirir créditos e melhorar o repasse da receita arrecadada pela
empresa ao município, que será aplicada em melhorias para a mobilidade urbana,
educação e segurança no trânsito e sinalização viária.
Segundo o edital, o novo contrato definitivo do estacionamento rotativo
exigirá a outorga mínima de R$ 3,5 milhões da empresa vencedora, que será
responsável pelo funcionamento e manutenção do estacionamento rotativo. Esse
valor será repassado de forma antecipada para o município, assim como o
município de São Paulo realizou no novo contrato do estacionamento rotativo,
conforme explica a titular da Semuttran, Jane Franco de Oliveira.
Ainda em relação ao repasse ao município, o novo contrato vai ampliar de
forma gradativa esse repasse. “No contrato anterior, o percentual de repasse
era de 16,52% durante todo o contrato. Agora incluímos no edital uma cláusula
com uma regra que aumenta gradativamente esse percentual conforme o aumento na
arrecadação da empresa. O repasse inicial será de 17%”, explica Jane. “A verba
será destinada ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizada para serviços de
sinalização em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e ações
educativas visando a conscientização para redução de acidentes no trânsito”,
complementa.
O edital também prevê a manutenção da quantidade atual de parquímetros,
uma vez que levantamento realizado pela Semuttran demonstra migração na forma
de adquirir os créditos. “A modalidade de aquisição digital em Piracicaba está
aumentando, assim como em outros municípios”, explica Jane.
O sistema de estacionamento conhecido como zona azul gera rotatividade
de vagas nas áreas comerciais, onde está instalado e atende a um apelo de
entidades, como a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), por
sua manutenção.
COMPRA DE CRÉDITOS – O edital também prevê que, na hora de comprar
créditos para o estacionamento rotativo, os motoristas terão mais opções de
pagamento e locais para aquisição. Além do aplicativo para pagamento no débito,
também será possível o pagamento no crédito e pelo PIX. E, atendendo uma
solicitação dos munícipes, o novo contrato vai permitir a aquisição de créditos
em estabelecimentos comerciais.
“Em relação às vagas, iniciaremos o novo contrato com a quantidade atual
e, na medida em que surgirem novas demandas, a Semuttran vai desenvolver
estudos necessários para a expansão do sistema rotativo”, comenta a titular da
Semuttran. Atualmente a zona azul tem 4.845 vagas.
CONSCIENTIZAÇÃO – O edital da zona azul também prevê a obrigatoriedade de que a empresa ganhadora promova campanhas alusiva ao trânsito no decorrer de toda a vigência do contrato. Além disso, deverá realizar amplia divulgação antes do início das operações sobre a retomada da cobrança, o formato da operação, os meios de pagamentos, entre outras informações.
Foto: Isabela Borghese
Autoria: Alessandra Motta/CCS Fonte: Prefeitura de Piracicaba