A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) publicou no Diário Oficial do Município, entre os dias 05 e 07/10, 14 editais de chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham o interesse na execução de serviços socioassistenciais e programas a partir de 2023. Ao todo, mais de 1.700 pessoas serão beneficiadas com o atendimento dos serviços cofinanciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

    Os editais também foram divulgados nos portais da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br), na aba Chamamento FMAS e da Smads (www.smads.piracicaba.sp.gov.br), em Transparência, Chamamento FMAS, Vigência 2023.

   Os chamamentos atendem à Proteção Social Especial de média e alta complexidade. Na modalidade Abrigo, os editais preveem o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. As propostas para esses serviços devem ser enviadas até o dia 01/11. A homologação e publicação dos resultados estão previstas para o dia 12/12/2022.

    As propostas para os editais do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência, modalidade Residência Inclusiva, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – Equipe de Proteção Social Especial (Epsemc Centro e Região Sul) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) devem ser enviadas até o dia 04/11. O resultado está previsto para ser divulgado, no dia 14/12.

    Para os chamamentos do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, o Cram; Serviço para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Centro Dia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Centros Dia Região Norte, Centro, Oeste e Leste, as propostas podem ser enviadas até o dia 07/11 para divulgação dos resultados, dia 15/12.

    A avaliação das propostas será realizada pela Comissão de Seleção com base em critérios sobre a adequação do plano de trabalho, justificativa e coerência com o objeto da parceria; motivo da oferta do serviço fundamentada na realidade social do território e do público a ser atendido; apresentação da capacidade de articulação com a rede socioassistencial e outras políticas públicas; recursos humanos; experiência prévia na realização do objeto da parceria ou no atendimento ao público-alvo, entre outras exigências conforme edital.

    Cada OSC deverá apresentar apenas uma proposta de plano de trabalho. A documentação deverá ser protocolada conforme cronograma divulgado nos editais, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Smads), localizada na rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no gabinete da Secretaria.

    Foto: Flávia Perez

Autoria: Flávia Perez Fonte: Prefeitura de Piracicaba