Os vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Thiago Ribeiro
(PSC), protocolaram esta semana, o Requerimento de Informações nº 557/2022, que
pede detalhes sobre o processo de chamamento público que vem sendo realizado
pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (SELAM), para
a possível contratação de empresas esportivas de diversas modalidades, a fim de
retomar projetos interrompidos no início da atual Administração Municipal.
No documento, os parlamentares, amparados amparo pela
Lei Federal Nº 12.527, de 18/02/2011, que regula o acesso a informações,
indagam o Chefe do Executivo sobre três questões principais: qual é a real
situação no que tange à elaboração dos referidos contratos a serem firmados com
entidades vencedoras do certame, se há alguma previsão para a assinatura desses
contratos, e qual será o servidor ou servidora da Procuradoria Jurídica, que
ficará responsável pela elaboração da documentação.
Tanto Kawai quanto Ribeiro vêm cobrando agilidade
do governo municipal para a retomada das atividades esportivas na cidade, e o
requerimento, segundo eles, é uma forma de a Administração Municipal dar
respostas conclusivas sobre o tema.
Por diversas vezes, Kawai trouxe o tema à discussão
nas reuniões camarárias, citando que, “anteriormente à interrupção dos
contratos esportivos, a cidade possuía profissionais atendendo a 52 modalidades
esportivas, muitas delas que tiravam meninos e meninas das ruas no contra turno
escolar, oferecendo-lhes um atendimento psicológico, social e esportivo
importantíssimo”.
Já o vereador Thiago Ribeiro, que também incentiva
a prática esportiva como atividade física, social e até profissional, disse que
acompanhará de perto todo o processo, pois é dever de ofício dos vereadores,
fiscalizar os atos do Poder Executivo.
O requerimento dará entrada apenas após o recesso
parlamentar, na primeira semana de agosto e, caso seja aprovado, seguirá para
providências do prefeito, que tem até quinze dias para apresentar respostas aos
requerentes.
Autoria: Marcelo Bongagna Fonte: Gabinete Vereador Pedro Kawai